Diante das transformações nas formas de divulgação da atividade profissional, a OAB Nacional criou um grupo de trabalho para revisar o Provimento 205/2021 e assegurar que a regulamentação da publicidade na advocacia acompanhe os avanços tecnológicos de forma responsável.
A iniciativa foi aprovada pelo Plenário do Conselho Federal na sessão do mês de maio e oficializada pela Portaria 806/20255. O objetivo é adaptar a norma vigente às novas ferramentas digitais e práticas de comunicação, garantindo segurança jurídica à advocacia e preservando os princípios éticos da profissão.
“O debate sobre publicidade na advocacia é permanente, porque acompanha a evolução da sociedade. Nosso compromisso é atualizar as regras sem abrir mão da ética, da sobriedade e da confiança pública que regem o exercício profissional”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
O grupo de trabalho será coordenado pela secretária-geral adjunta do Conselho Federal, Christina Cordeiro, e conta com representantes das cinco regiões do país. A composição plural reforça o caráter participativo da iniciativa, que busca ouvir diferentes visões da advocacia sobre o tema.
