Com o objetivo de debater o futuro da democracia e as transformações do cenário político-jurídico, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) realiza, nos dias 21 e 22 de maio, o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (CONADE). O evento acontece na sede do Tribunal, em Salvador, e se consolida como um espaço fundamental para o diálogo e a cidadania.
Aberto ao público em geral, o congresso atrai os principais nomes da área no país. A proposta é aproximar a sociedade de debates complexos, mas que impactam diretamente o dia a dia de cada cidadão, utilizando uma abordagem acessível e participativa. As inscrições podem ser feitas diretamente na página oficial da EJE-BA.
A programação do CONADE foi desenhada para abordar os desafios mais urgentes das eleições contemporâneas, unindo tecnologia, inclusão e ética. Os painéis de discussão vão abordar assuntos como:
Inovação e Tecnologia: O impacto da inteligência artificial e os limites da propaganda eleitoral.
Defesa da Verdade: Liberdade de expressão e as estratégias de combate à desinformação.
Justiça e Cidadania: Discussões profundas sobre direitos políticos, abuso de poder e condutas vedadas no período eleitoral.
Inclusão: Painéis dedicados à diversidade nas eleições e ao firme combate à violência política.
Paralelamente ao congresso, a sede do TRE-BA também abrigará um encontro de grande relevância institucional. No dia 21 de maio, das 8h às 12h, acontece a reunião extraordinária do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE).
O CODEJE, formado por uma Assembleia Geral e uma Comissão Executiva, tem o papel de integrar as escolas eleitorais de todo o Brasil, promovendo a troca de experiências e a uniformização de boas práticas pedagógicas e científicas.
Nesta edição especial, a pauta da reunião traz temas de forte apelo social e institucional:
Letramento Midiático: Apresentação do Programa de Letramento Midiático Informacional por Frederico Alvim, Coordenador de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Cidadania na Prática: Compartilhamento do projeto “Cidadania em Todo Lugar”, iniciativa da EJE-BA apresentada pelo desembargador Moacyr Pitta Lima Filho.
Valorização e Estrutura: Debate sobre o Repositório Nacional e a proposta de Política Remuneratória do Sistema EJE-BA, liderado pelo desembargador Marcus Alan de Melo Gomes, presidente do colégio.
Está na pauta desse encontro também a definição da data e da próxima Escola Judiciária Eleitoral que sediará o XXVI CODEJE.
Com iniciativas como o CONADE e o CODEJE, o Tribunal baiano reafirma seu compromisso não apenas com a aplicação da lei, mas com a educação política e a construção de uma sociedade mais consciente e informada.
