Proposta em discussão prevê mudanças no sistema de escolha de deputados e vereadores, com transição para o voto distrital misto; Câmara também prepara revisão das normas de propaganda eleitoral na internet
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende colocar em discussão e votar ainda em 2026 uma reforma eleitoral que pode alterar a forma de escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores no Brasil. Entre as propostas em debate está a adoção do voto distrital misto, modelo que combina a eleição de representantes por distritos eleitorais com a escolha por listas partidárias.
Na quarta-feira (28), Motta se reuniu com lideranças de partidos de centro para articular uma proposta de transição. A ideia discutida prevê a adoção do chamado distritão em 2030 e a implementação do voto distrital misto a partir de 2034. A proposta ainda depende de articulação política e de tramitação no Congresso Nacional.
No modelo distrital misto, metade das vagas seria preenchida por candidatos eleitos diretamente nos distritos, enquanto a outra metade seria distribuída conforme critérios proporcionais vinculados às listas dos partidos. Já no distritão, os candidatos mais votados individualmente em cada estado conquistam as vagas disponíveis, sem a distribuição proporcional de cadeiras entre as legendas.
As mudanças em discussão atingem os cargos legislativos atualmente escolhidos pelo sistema proporcional. A eventual adoção de um novo modelo poderá modificar as estratégias eleitorais dos partidos, a organização das campanhas e a relação entre candidatos e eleitores.
Após o encontro com representantes do União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Cidadania e Podemos, Motta afirmou que pretende ampliar o diálogo com outras legendas e conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para buscar apoio à proposta nas duas Casas legislativas.
Câmara também discute regras para propaganda eleitoral na internet
Além da reforma do sistema de votação, Hugo Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar propostas de alteração do Código Eleitoral, incluindo regras para a propaganda eleitoral nas redes sociais.
A iniciativa busca estabelecer critérios para a divulgação de conteúdos políticos e eleitorais nas plataformas digitais, considerando as particularidades da comunicação pela internet e a necessidade de disciplinar as campanhas no ambiente virtual.
O debate ocorre em um cenário de crescente influência das redes sociais nas disputas eleitorais, marcado pela circulação de conteúdos políticos, pelo uso de novas tecnologias e pelos desafios relacionados à fiscalização da propaganda digital.
As propostas ainda serão discutidas e precisarão percorrer os procedimentos legislativos necessários antes de eventual aprovação e aplicação. A definição das novas regras poderá ter impacto direto na organização das próximas disputas eleitorais e na atuação de partidos, candidatos e equipes de campanha.
