São quatro deputados federais e dez estaduais eleitos pelo PDT e pelo Avante.
As eleições de 2026 poderão provocar mudanças na composição partidária da representação política da Bahia em Brasília e na Assembleia Legislativa do Estado. Ao todo, 14 deputados eleitos pela Bahia, quatro federais e dez estaduais, poderão trocar de partido sem perder o mandato, em razão da cláusula de barreira.
O grupo é formado por parlamentares eleitos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pelo Avante, duas legendas que não atingiram o desempenho mínimo exigido pela legislação eleitoral. A possibilidade de mudança de partido está prevista na Constituição Federal e poderá abrir espaço para uma reorganização das bancadas a partir de 2027.
Quem são os deputados federais que poderão mudar de partido?
Na bancada baiana da Câmara dos Deputados, quatro parlamentares estão entre os potencialmente beneficiados: três eleitos pelo Avante e um pelo PDT.
Avante
- Pastor Sargento Isidório: eleito com 248.147 votos, foi o deputado federal mais votado da Bahia.
- Neto Carletto: reeleito com 197.240 votos.
- Elmo Vaz: também conquistou uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo Avante.
PDT
- Félix Mendonça Júnior: conquistou a reeleição para a Câmara dos Deputados.
E na Assembleia Legislativa da Bahia?
O impacto também poderá ser sentido na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que terá 63 deputados estaduais na legislatura iniciada em 2027.
O PDT e o Avante elegeram cinco parlamentares cada um, totalizando dez deputados estaduais potencialmente beneficiados pela possibilidade constitucional de migração partidária.
Avante: 5 deputados estaduais
- Tancredo Isidório
- Léo de Neco
- Vitor Azevedo
- Silva Neto
- João de Furão
PDT: 5 deputados estaduais
- Luciano Pinheiro
- Marcinho Oliveira
- Neto Coelho
- Josafá Marinho
- Cacau da Mata
O que é a cláusula de barreira?
A cláusula de barreira, também chamada de cláusula de desempenho, estabelece requisitos mínimos de votação ou representação parlamentar para que partidos e federações tenham acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda partidária no rádio e na televisão.
Nas eleições de 2026, era necessário cumprir pelo menos um de dois critérios: obter 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1,5% em cada uma delas, ou eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos por nove unidades da Federação.
O PDT e o Avante não alcançaram os requisitos exigidos para este ciclo eleitoral. Isso traz consequências para o financiamento e a estrutura das legendas, mas não significa que os partidos serão extintos ou que os mandatos conquistados nas urnas serão anulados.
Por que os deputados podem trocar de partido sem perder o mandato?
A possibilidade está prevista no artigo 17, § 5º, da Constituição Federal. O dispositivo assegura ao eleito por partido que não tenha preenchido os requisitos da cláusula de desempenho a possibilidade de se filiar a outra legenda que os tenha alcançado, sem perder o mandato.
A regra representa uma exceção às normas de fidelidade partidária aplicáveis aos cargos proporcionais, como os de deputado federal e estadual.
Na prática, os parlamentares poderão procurar partidos que tenham atingido a cláusula de barreira, sem precisar aguardar necessariamente a janela partidária tradicional, desde que sejam observados os requisitos constitucionais e eleitorais aplicáveis.
Isso não significa que os 14 deputados necessariamente deixarão suas legendas. A possibilidade existe, mas a decisão depende de cada parlamentar e das articulações com os partidos que poderão recebê-los.
Mudanças poderão alterar a composição das bancadas baianas
Caso as migrações se concretizem, a bancada da Bahia na Câmara dos Deputados e a composição partidária da Assembleia Legislativa poderão passar por mudanças.
Os partidos que receberem os parlamentares poderão ampliar sua representação, enquanto PDT e Avante poderão perder integrantes de suas bancadas. A movimentação também poderá repercutir nas articulações políticas, na formação de blocos parlamentares e nas negociações dentro das duas casas legislativas.
A cláusula de barreira, criada para estimular partidos com representatividade nacional, terá efeitos que vão além do acesso aos recursos públicos e à propaganda gratuita. Na Bahia, a regra abre a possibilidade de mudanças na composição partidária de 14 mandatos parlamentares conquistados nas urnas.
Nos próximos meses, as decisões individuais dos deputados e as negociações entre as legendas serão determinantes para definir se haverá uma reorganização das bancadas.
Até que as mudanças sejam formalizadas, os parlamentares permanecem vinculados aos partidos pelos quais foram eleitos. Ainda assim, a possibilidade de migração já representa um tema importante para acompanhar os rumos da política baiana a partir de 2027.
