Dois vereadores do PDT, dois da Democracia Cristã e dois do PRD estão entre os parlamentares que podem se beneficiar da regra; eventual mudança poderá alterar a composição partidária da Câmara Municipal
A composição partidária da Câmara Municipal de Salvador poderá passar por mudanças nos próximos meses. O motivo é a cláusula de barreira das eleições de 2026, que deixou algumas legendas sem acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão.
A situação também abre uma possibilidade para vereadores eleitos em 2024 e que estão filiados a partidos que não alcançaram o desempenho mínimo exigido pela legislação: a mudança de legenda sem risco de perder o mandato, desde que sejam cumpridas as condições previstas na Constituição Federal e na legislação eleitoral.
Em Salvador, seis vereadores potencialmente abrangidos pela regra. São dois do PDT, dois da Democracia Cristã (DC) e dois do Partido Renovação Democrática (PRD), integrante da Federação Renovação Solidária.
Veja quais vereadores podem mudar de partido
De acordo com a relação oficial dos eleitos divulgada pela Câmara Municipal de Salvador, os parlamentares eleitos em 2024 pelas legendas em questão são:
PDT — quatro vereadores
- Omarzinho Gordilho
- Anderson Ninho
Democracia Cristã (DC) — dois vereadores
- Ricardo Almeida
- Alex Alemão
Partido Renovação Democrática (PRD) — dois vereadores
- Kênio Rezende
- Fábio Souza
Por que esses vereadores podem trocar de partido?
A possibilidade está prevista no artigo 17, § 5º, da Constituição Federal. O dispositivo assegura ao eleito por partido que não tenha preenchido os requisitos da cláusula de desempenho o direito de se filiar a outra legenda que os tenha alcançado, sem perder o mandato.
Em condições ordinárias, a troca de partido por um vereador eleito pelo sistema proporcional pode gerar questionamentos relacionados à fidelidade partidária. A regra constitucional, entretanto, estabelece uma exceção específica para os parlamentares eleitos por legendas que não atingiram a cláusula de barreira.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também já reconheceu a aplicação dessa possibilidade a vereadores e deputados. A mudança, contudo, não é automática: depende de o parlamentar preencher os requisitos legais e de a nova legenda ter alcançado o desempenho exigido.
A regra pode beneficiar tanto os vereadores do PDT e da Democracia Cristã quanto os eleitos pelo PRD, integrante da Federação Renovação Solidária, que não alcançou a cláusula de desempenho em 2026.
Câmara de Salvador poderá ter nova configuração partidária
A eventual saída desses oito vereadores poderá modificar o tamanho das bancadas e a distribuição das forças políticas na Câmara Municipal de Salvador.
Se os parlamentares decidirem migrar para outras legendas, os partidos que os receberem poderão ampliar sua representação no Legislativo municipal. Ao mesmo tempo, as siglas de origem poderão perder espaço político, com possíveis reflexos nas articulações entre vereadores, na formação de blocos e nas negociações relacionadas à atuação legislativa.
Isso não significa, porém, que os oito vereadores necessariamente mudarão de partido. A possibilidade jurídica existe, mas a decisão depende de cada parlamentar e das articulações políticas que venham a ocorrer.
Em Salvador, a possibilidade de mudança de partido por seis vereadores abre espaço para uma eventual reorganização das bancadas, com reflexos na composição partidária da Câmara Municipal.
O cenário ainda dependerá das decisões individuais dos parlamentares e das articulações com outras legendas. Até que essas movimentações sejam formalizadas, a composição atual permanece, mas a possibilidade de mudanças já representa um fator importante para acompanhar a política da capital baiana.
