O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará, no dia 17 de dezembro, a última sessão plenária de 2025, que promete ser uma das mais relevantes do ano para a magistratura baiana. Sob a condução da presidente, desembargadora Cynthia Resende, o encontro será decisivo para a recomposição do quadro de desembargadores e para a escolha de um novo representante do Tribunal junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
A sessão definirá o preenchimento de sete vagas de desembargador, abertas em razão de aposentadorias e do falecimento do desembargador João Augusto Pinto. O processo, que nos bastidores vem sendo chamado de “dança das cadeiras”, ocorrerá com base em editais que fixam os critérios de merecimento e antiguidade para o acesso ao topo da carreira.
Promoções e movimentações internas
No âmbito cível, a 3ª Câmara Cível contará com duas novas composições — uma por merecimento, após a aposentadoria da desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, e outra por antiguidade, em razão da saída da desembargadora Lícia Fragoso.
Já a 4ª Câmara Cível suprirá a vaga deixada por João Augusto Pinto pelo critério de antiguidade.
Outras promoções por merecimento ocorrerão na 1ª Câmara Cível, pela aposentadoria da desembargadora Sílvia Zarif, e na 2ª Câmara Criminal – 1ª Turma, diante da aposentadoria do desembargador Jefferson Alves de Assis.
A 5ª Câmara Cível também terá mudança, com a aposentadoria do desembargador Aliomar Silva Britto, cuja vaga será preenchida por antiguidade.
Disputa por vaga no TRE-BA
Paralelamente às promoções internas, o plenário analisará o Edital nº 191/2025, referente à eleição do novo desembargador eleitoral titular do TRE-BA, cadeira que cabe a um membro do próprio TJBA. A disputa promete ser acirrada entre os desembargadores Julio Travessa, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), e Maurício Kertzman.
Pauta extensa e expectativa de sessão prolongada
A pauta ainda inclui a apreciação dos Editais nº 177/2025 a 180/2025, voltados a promoções de juízes da Entrância Final.
Em comunicado interno, a presidente Cynthia Resende alertou que a reunião deve se estender pelo turno da tarde, seguindo as normas regimentais da Corte, diante da quantidade de processos e decisões de impacto previstas para a data.
A sessão encerrará um ano marcado por intensas movimentações no TJBA e pela preparação da Corte para um novo ciclo de composição e gestão, consolidando mudanças significativas no alto escalão do Judiciário baiano.
