Em uma decisão que não se repetia há mais de 130 anos, o plenário do Senado Federal disse “não” ao indicado do presidente Lula. O placar de 42 votos contra e 34 a favor barra o caminho do atual Advogado-Geral da União rumo à Suprema Corte.
O cenário político brasileiro foi sacudido nesta quarta-feira (29) por um resultado que poucos previam com tanta clareza: o Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção, impedindo que o indicado alcançasse os 41 votos necessários para a aprovação.
A derrota é considerada histórica e inédita para o atual governo. Para se ter uma ideia da raridade do evento, a última vez que o Senado havia rejeitado um nome para o Supremo foi em 1894, ainda durante o governo de Floriano Peixoto. Desde então, todos os indicados pelos presidentes da República haviam passado pelo crivo dos senadores.
Messias, que atualmente ocupa o cargo de Advogado-Geral da União (AGU), buscava a vaga aberta pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Diferente de Flávio Dino e Cristiano Zanin — indicados anteriores de Lula que foram aprovados com folga —, Messias enfrentou um “paredão” de resistências.
A rejeição foi construída por uma combinação de fatores:
- Articulação da Oposição: Liderados por senadores como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a ala oposicionista conseguiu mobilizar votos decisivos contra o “nome do Planalto.
- O “Fator Alcolumbre: O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), manteve uma postura fria em relação à indicação. Relatos indicam que Alcolumbre preferia o nome de Rodrigo Pacheco para a vaga e não se empenhou na articulação em favor de Messias.
- Como o voto no plenário é secreto, muitos senadores que haviam prometido apoio ao governo acabaram votando contra o indicado, frustrando os cálculos do Palácio do Planalto, que esperava cerca de 45 votos favoráveis.
Antes da derrota no plenário, Messias enfrentou uma maratona de oito horas de perguntas na CCJ. Durante a sabatina, ele tentou suavizar sua imagem e atrair votos da ala conservadora: declarou-se contrário ao aborto, defendeu seu perfil evangélico e pregou a harmonia entre os poderes. Embora tenha sido aprovado na comissão por 16 votos a 11, o apoio não se sustentou quando a decisão foi para o conjunto de todos os senadores.
Com este resultado, a crítica destaca que o presidente Lula sofre sua maior derrota legislativa até agora e precisará indicar um novo nome para a vaga no STF. O revés obriga o governo a recalcular sua rota de negociação com o Congresso, em um momento de tensão entre o Executivo e o Legislativo.
A cadeira que seria de Messias continua vazia, e Brasília aguarda agora para saber quem será o próximo escolhido para tentar atravessar o difícil caminho da aprovação no Senado.
