Com a proximidade do fim do ano legislativo e o recesso batendo na porta, deputados do PL e do União Brasil intensificaram a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que seja instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Planos de Saúde. O objetivo é investigar supostas práticas abusivas cometidas por operadoras em todo o País e acelerar a apuração das denúncias apresentadas por consumidores.
O movimento ganhou força depois de declarações feitas pelo diretor-adjunto de fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Marcus Teixeira Braz, durante uma audiência pública na Câmara. No debate, ele afirmou que a “falta de pessoal afeta a capacidade do órgão em monitorar as crescentes reclamações, denúncias e demandas” relacionadas às operadoras de convênios. As afirmações acenderam o alerta entre deputados que defendem a CPI, que argumentam que a baixa estrutura da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) agrava a dificuldade de fiscalização.
O requerimento para abertura da CPI foi protocolado em 10 de julho, mas permanece sem análise pela mesa diretora da Câmara. Desde então, parlamentares favoráveis à investigação afirmam que a proposta não avançou por falta de decisão política da presidência da Casa. Entre os articuladores estão os deputados Rodrigo Valadares (União-SE), Junio Amaral (PL-MG) e Fernando Marangoni (União-SP), que atuam de forma conjunta para aumentar a pressão interna e argumentam que há demanda crescente da sociedade por respostas sobre reajustes, negativas de cobertura e cancelamentos unilaterais de contratos.
