O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio de suas corregedorias, promoveu a entrega de 5.120 títulos de propriedade durante a Semana Nacional Solo Seguro – Favela, uma mobilização coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa tem como objetivo principal promover segurança jurídica e dignidade para famílias em situação de vulnerabilidade, através da regularização fundiária urbana (Reurb).
Entregas por Região
Dos títulos entregues, 3.422 foram realizados pelo Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF), unidade vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça. Os números por município foram:
- Salvador: 2.775 títulos
- Alagoinhas: 89 títulos
- Barreiras: 330 títulos
- Itabuna: 101 títulos
- Presidente Dutra: 127 títulos
A Corregedoria das Comarcas do Interior, responsável pelas comarcas de entrância inicial e intermediária, entregou 1.698 títulos em 11 municípios:
- Barra: 150 títulos
- Buritirama: 100 títulos
- Canavieiras: 440 títulos
- Cansanção: 240 títulos
- Carinhanha: 80 títulos
- Governador Mangabeira: 100 títulos
- Macaúbas: 12 títulos
- Morro do Chapéu: 230 títulos
- Pojuca: 100 títulos
- Quixabeira: 50 títulos
- Xique-Xique: 196 títulos
Impacto e Planejamento
Com as ações realizadas em 2025, a Bahia alcançou 18.160 imóveis regularizados nas 27 comarcas de entrância final. O desembargador Roberto Maynard Frank, corregedor-Geral, destacou o avanço: “A Bahia deu um salto em 2025. Não apenas ampliamos o alcance da política fundiária, como conseguimos estruturar uma atuação mais técnica, participativa e resolutiva.”
Programação Educativa
Como parte da Semana Nacional Solo Seguro, dois webinários gratuitos serão realizados:
- “Solo Seguro Favela – Caminhos para a REURB”: dias 11 e 12 de junho, organizado pela Corregedoria das Comarcas do Interior.
- “NUREF e FEURB: referências estratégicas para a REURB na Bahia”: dia 13 de junho, promovido pela Corregedoria-Geral.
Os eventos, abertos ao público mediante inscrição prévia, ocorrerão na plataforma Microsoft Teams e contarão com delegatários de serviços extrajudiciais e especialistas em regularização fundiária.
A iniciativa reforça o compromisso do TJBA com a inclusão social e a garantia de direitos por meio da regularização fundiária.
