quarta-feira, abril 15, 2026
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Pleno do TJ-BA define listas tríplices para vaga de desembargador substituto no TRE-BA; veja os nomes

Em sessão realizada nesta quarta-feira (15), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiu os nomes que integrarão as listas tríplices para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). As vagas em questão são destinadas à classe dos advogados, abrangendo os cargos de desembargador titular e substituto.

A votação, conduzida pelos desembargadores da Corte baiana, reflete a movimentação do judiciário para compor a Justiça Eleitoral pelos próximos dois anos.

Na disputa pela vaga de desembargador substituto, o advogado Ricardo Borges de Maracajá Pereira consolidou sua liderança ao receber 51 votos. Maracajá, que já atua na Corte e busca a recondução, encabeça a lista.

A composição da lista tríplice para a vaga de Desembargador Substituto seguiu com os seguintes nomes:
Ricardo Borges de Maracajá Pereira: 51 votos
Márcio Medeiros: 50 votos
Rod Macedo: 37 votos

Para a vaga de desembargador titular, o destaque foi o advogado Danilo Costa Luiz, que obteve a maior votação do dia entre os pares, somando 53 votos. Assim como Maracajá, Costa Luiz também busca a recondução ao cargo que já ocupa de desembargador titular.

A lista para a titularidade ficou assim definida:
Danilo Costa Luiz: 53 votos
Marcela Dalcon de Freitas: 30 votos
Luiz Roberto Franca Conrado: 29 votos

Com a definição das listas pelo TJ-BA, o processo segue agora um rito institucional. Os nomes serão formalmente encaminhados à Presidência do TRE-BA e, posteriormente, as listas seguem para o Chefe do Executivo Nacional.

Cabe exclusivamente ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a escolha e nomeação dos novos desembargadores a partir dos nomes apresentados.

Os escolhidos exercerão o mandato no Tribunal Regional Eleitoral pelo biênio 2026-2028, atuando em decisões cruciais para o equilíbrio do processo democrático no estado.

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