A análise foi divulgada pelo Escavador nesta terça-feira, 7, com destaque para as regiões Sudeste, com 864 mil processos, e Nordeste, com aproximadamente 399 mil ações.
A judicialização da saúde tem crescido no Brasil, com cerca de 1,8 milhão de registros de processos nos últimos três anos. Os dados da plataforma Escavador, divulgados nesta terça-feira, 7, mostram que a curva de processos tem ascendido de 2023 para 2024 (+3,47%), alcançando seu pico entre os anos de 2024 e 2025 (+8,22%).
Em meio às mais de 44 categorias derivadas de notificações judiciais, desde leitos de enfermaria, cirurgias e internações até o fornecimento de medicamentos, a judicialização do setor tem ocupado recursos financeiros do Ministério da Saúde.
Ainda segundo dados do Escavador, a cada ano o Brasil registra pelo menos meio milhão de processos. No ano de 2023, cerca de 538 mil casos foram alvos de investigação pelo judiciário, crescendo para 556 mil registros oficiais em 2024. No ano passado, o salto expressivo da categoria determinou cerca de 602 mil novos casos, totalizando um aumento de 12% nos últimos três anos.
Até o primeiro trimestre deste ano, a plataforma revelou cerca de 106 mil processos na área da saúde, avançando de maneira morna em 2026. Para a Coordenadora Jurídica e DPO da plataforma Escavador, Dalila Pinheiro, tanto a saúde pública como a saúde suplementar (planos, seguros e serviços de saúde privados) estão dentro do escopo de processos nos últimos anos, desde denúncias sobre planos de saúde e fornecimento de insumos, até os reajustes contratuais e convênios médicos com o SUS.
“Os dados mostram que a judicialização envolve diversos elos do sistema de saúde, incluindo hospitais, planos de saúde, laboratórios e afins. A incidência nos registros, por outro lado, compromete o planejamento orçamentário e a equidade na alocação de recursos, tanto na esfera pública, como na privada“, explica Dalila.
Em contrapartida, a advogada ressalta a importância do mapeamento para a gestão pública, na distribuição das ações e na utilização dos dados para aprimoramento de políticas públicas. A incidência de ações judiciais por estado, de acordo com Dalila, também oferece um panorama amplificado da saúde nas regiões do Brasil.
Segundo o mapeamento do Escavador, a região Sudeste concentra a maior parte das ações, com 864 mil processos, representando 48% do total nacional. Em seguida, vem o Nordeste, com 399 mil processos (22%), seguido pelo Sul, que registrou 259 mil processos (14%). O Centro-Oeste contabilizou 193 mil ações (11%), enquanto o Norte apresentou o menor volume absoluto, com 54 mil processos, equivalente a apenas 3% do total.
Entre os estados com maior volume de processos, São Paulo lidera o ranking de ações nos últimos três anos, com 532 mil registros, única federação a chegar no patamar de meio milhão de processos, durante a apuração. Logo a seguir, Minas Gerais aparece em segundo lugar, com 176 mil processos, seguido por Rio Grande do Sul (167 mil); Rio de Janeiro (130 mil) e Bahia, fechando a quinta colocação com 114 mil processos.
Por outro lado, os estados com menor número de registros incluem Amazonas, com 5,7 mil processos, Amapá (4 mil), Acre (2,3 mil) e Roraima, com 2 mil casos. Juntos, a análise do Escavador mostra que esses quatro estados representam menos de 1% do total de ações movidas nos últimos três anos no Brasil.
“Esses números permitem visualizar não apenas onde se concentram as demandas, mas também quais tipos de serviços são mais acionados judicialmente. Com esse mapeamento, é possível ter uma leitura mais precisa da judicialização da saúde no país e fornecer subsídios para o planejamento de políticas públicas e a alocação de recursos de forma mais eficiente“, conclui Dalila.
Confira a lista de processos por ‘judicialização da saúde’ no país (2023–2025):
São Paulo (SP) – 532.279
Minas Gerais (MG) – 176.195
Rio Grande do Sul (RS) – 167.099
Rio de Janeiro (RJ) – 130.426
Bahia (BA) – 114.964
Ceará (CE) – 79.182
Pernambuco (PE) – 68.169
Mato Grosso do Sul (MS) – 60.233
Distrito Federal (DF) – 51.127
Santa Catarina (SC) – 47.121
Paraná (PR) – 44.779
Mato Grosso (MT) – 43.122
Rio Grande do Norte (RN) – 40.395
Goiás (GO) – 39.383
Paraíba (PB) – 31.117
Maranhão (MA) – 25.864
Espírito Santo (ES) – 25.535
Alagoas (AL) – 25.188
Pará (PA) – 19.024
Tocantins (TO) – 11.554
Rondônia (RO) – 9.733
Piauí (PI) – 8.046
Sergipe (SE) – 6.364
Amazonas (AM) – 5.711
Amapá (AP) – 4.001
Acre (AC) – 2.362
Roraima (RR) – 2.063Distribuição de casos por região:
Nordeste – 399 mil
Norte – 54 mil
Sudeste – 864 mil
Centro-Oeste – 193 mil
Sul – 259 mil
