As medidas alternativas à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), apresentadas no fim de semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desagradaram o mercado financeiro e os setores privados da economia.
A expectativa era que fossem divulgadas iniciativas mais focadas em cortes de gastos e na defesa de reformas estruturais. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a afirmar, na segunda-feira, 9, que não há compromisso do Congresso Nacional em aprovar as mudanças de ajuste fiscal que serão enviadas pelo governo federal nos próximos dias.
Em mais uma tentativa de impedir que o decreto que aumentou o IOF fosse derrubado pelo Congresso, a equipe econômica do Executivo elaborou outra proposta que, resumidamente, continua aumentando tributos. Possibilidades que faziam parte da mesa de negociações, mas ainda sem decisões concretas, previam cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem data marcada, ficou estabelecido, no entanto, que uma reunião sobre redução de despesas primárias possa ocorrer em um segundo momento.
O que ficou claro após a apresentação das mudanças de ajuste fiscal aos líderes partidários é que, no lugar de abrir uma ampla discussão sobre reestruturação de despesas, a solução apresentada mirou novamente na ampliação da arrecadação.
“O governo, depois que nós fizemos a conversa para que eles pudessem apresentar uma alternativa ao aumento do IOF, trouxe lá as alternativas, falou-se pouco sobre o debate estrutural e falou-se mais sobre essa Medida Provisória que vem fazendo um aumento de tributo para alguns setores. Fica todo mundo olhando a situação, mas ninguém quer abrir mão de nada”, declarou Motta.
- Os títulos das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), atualmente isentos, passarão a ser taxados em 5%. Ambos os setores têm manifestado críticas em relação a esses acréscimos. A Coalizão das Frentes Produtivas, que reúne 19 frentes parlamentares representantes da área produtiva, classificou a medida como uma “manobra para disfarçar a continuidade da escalada tributária”.
