A Câmara dos Deputados adiou, nesta segunda-feira (5), a votação do requerimento de urgência para o projeto que prevê o aumento do número de parlamentares na Casa. A proposta poderá ser retomada na pauta já nesta terça-feira (6). Caso a urgência seja aprovada, o texto será levado diretamente ao plenário, sem a necessidade de tramitação pelas comissões temáticas. A expectativa é que o parecer sobre o projeto seja apresentado até quarta-feira (7).
O debate ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que o Congresso revise, até 30 de junho, a composição das bancadas estaduais da Câmara com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. A atualização pode resultar na redistribuição de cadeiras entre os estados, o que gerou reação entre parlamentares.
Deputados de estados que perderiam vagas contestam a medida, alegando que os dados do Censo — realizado com atraso devido à pandemia e restrições orçamentárias — são inconsistentes. Por isso, uma parcela do Congresso defende a ampliação do número total de deputados como alternativa para evitar a perda de representação.
De acordo com estimativas, sete estados ganhariam novas cadeiras: Pará (4), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Mato Grosso (1) e Minas Gerais (1). Por outro lado, alguns estados teriam redução no número de deputados: Rio de Janeiro (-4), Bahia (-2), Paraíba (-2), Piauí (-2), Rio Grande do Sul (-2), Alagoas (-1) e Pernambuco (-1). Outros 12 estados e o Distrito Federal manteriam suas bancadas atuais.
