quarta-feira, abril 8, 2026
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Cláusula de barreira

A cláusula de barreira, mecanismo que limita o acesso de partidos políticos ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão, pode deixar pelo menos 20 siglas sem esses benefícios nas eleições de 2026. A norma exige que as legendas atinjam um desempenho mínimo nas urnas, com número mínimo de deputados federais eleitos e percentual mínimo de votos válidos para a Câmara, o que pressiona partidos menores e reduz o espaço de atuação de siglas com baixa representatividade. Em 2026, os partidos precisarão eleger ao menos 13 deputados federais e garantir presença em pelo menos nove estados, ou em oito estados mais o Distrito Federal.

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