quarta-feira, março 11, 2026
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ABRACEO pede retirada de projeto que exige atestado médico para corredores em Salvador

Associação Brasileira apresenta parecer e enfatiza consequências negativas da proposta

A Associação Brasileira dos Organizadores de Corrida de Rua (ABRACEO) encaminhou ofício, ao vereador Randerson Vieira Leal, da Câmara Municipal de Salvador-Ba, com parecer e considerações acerca do Projeto de Lei, apresentado pelo Edil, que trata da obrigatoriedade de apresentação atestado médico, pelos corredores, para participação em corridas de rua na capital baiana. Para a entidade nacional, a proposta, embora bem intencionada, parte de uma lógica que já foi superada pelas principais sociedades médicas, esportivas e legislativas do país e do mundo, justamente por não reduzir de forma efetiva os riscos e, pior, por gerar obstáculos à prática esportiva regular, prejudicando especialmente a população com menor acesso à saúde.

“Hoje, o que mais mata no Brasil e no mundo não são as provas esportivas, mas sim o sedentarismo e as doenças crônicas decorrentes da inatividade física, como a obesidade, a hipertensão e o diabetes. Impor mais uma barreira para a prática da corrida, atividade simples, democrática e de baixíssimo custo, contribui para afastar a população do esporte, e não para protegê-la”, destaca, em nota, o presidente da ABRACEO, Guilherme Celso.

Estudos como o da Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE) apontam que a atividade física regular é o fator de maior impacto na prevenção da mortalidade cardiovascular. Para a Associação, exigir atestados médicos obrigatórios, especialmente em um país com o sistema público de saúde sobrecarregado, aumenta a desigualdade de acesso ao esporte e à saúde, penalizando justamente os mais vulneráveis.

ACADEMIAS

Vale destacar que, nos últimos anos, diversas legislações municipais e estaduais revogaram a obrigatoriedade de exames médicos em academias, substituindo-os pelo PAR-Q, um questionário validado internacionalmente, que orienta o indivíduo sobre a necessidade de procurar um médico antes de iniciar a prática esportiva. “A exigência indiscriminada de atestados não se mostrou eficaz e ainda afastava pessoas da prática da atividade física. Outro ponto fundamental que precisa ser considerado é a logística completamente inviável da aplicação prática desta proposta em corridas de rua. Diferente de academias, que recebem de 10 a 50 alunos novos por dia, uma corrida de rua lida com 2.000 a 30.000 participantes em um único fim de semana.

O organizador, lembra a entidade, é responsável por prover atendimento médico durante o evento, ambulâncias, desfibriladores e equipes treinadas. Mas o diagnóstico prévio da saúde do atleta é atribuição do próprio indivíduo e seu médico. “O que realmente salva vidas em provas esportivas são ações estruturais, com protocolo de emergência, análise criteriosa de percurso, hidratação, ambulâncias e comunicação ágil. Não o papel de um atestado”, cita. Para a ABRACEO, de nada adianta a criação de leis e a entrada em vigor de normas se o próprio atleta não fizer a sua parte. “Cabe ao atleta acompanhar sua saúde, realizar exames médicos preventivos e estar atento aos sinais do seu corpo. O autocuidado é insubstituível.”

ACESSO À SAÚDE

No ofício, a Associação enfatiza as dificuldades de acesso ao sistema de saúde público. Hoje, o tempo médio para conseguir uma consulta com cardiologista pelo SUS pode ultrapassar 3 meses em diversos estados. Ao obrigar exames médicos, estaremos, na prática, excluindo as pessoas mais humildes da participação em provas, criando uma corrida para poucos, elitizada e injusta. Também destaca que a morte súbita durante a prática esportiva é um evento raríssimo. De acordo com o estudo de Corrado et al. (2003), a taxa de morte súbita em atletas jovens é de aproximadamente 1 a cada 200 mil por ano. Ou seja, é muito mais comum que um sedentário morra de infarto em casa do que um corredor durante uma prova. Por isso, as políticas públicas modernas caminham para incluir e educar, e não para proibir e burocratizar.

“Respeitando profundamente a iniciativa, solicitamos respeitosamente ao vereador que este projeto de lei seja retirado de tramitação ou, ao menos, reformulado com base em critérios técnicos e científicos atuais, contando com a colaboração de entidades como a ABRACEO, Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE) e o Conselho Regional de Medicina. Colocamo-nos inteiramente à disposição para reuniões, audiências ou qualquer espaço de diálogo técnico e construtivo. Temos convicção de que Vossa Excelência também deseja que o esporte seja seguro, acessível e promotor de vida”, finaliza o ofício assinado pelo presidente Guilherme Celso.

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