terça-feira, março 17, 2026
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Indicação ao STF e disputa por vaga no TCU movimentam Congresso

A tramitação da indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) segue cercada cada dia mais distante. Embora o nome já tenha sido formalmente encaminhado ao Senado e tenha chegado a ter calendário previsto para leitura da mensagem presidencial, sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação no plenário, o processo sofreu atrasos e adiamentos, prolongando o impasse em torno da escolha.

A análise da indicação depende do rito constitucional no Senado, com passagem obrigatória pela CCJ antes da deliberação em plenário. O atraso na conclusão do processo ocorre em meio a ruídos políticos entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável pela condução da tramitação na Casa.

Enquanto o impasse sobre o STF se arrasta, outra disputa institucional mobiliza o Congresso. Na Câmara dos Deputados, a vaga aberta no Tribunal de Contas da União (TCU) com a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz desencadeou uma intensa rodada de negociações entre partidos e lideranças. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou a atuar diretamente para construir um acordo que evite divisões entre os partidos que compõem sua base de apoio.

O objetivo é preservar a unidade do grupo político que o elegeu para o comando da Câmara e, ao mesmo tempo, viabilizar a candidatura do deputado Odair Cunha (PT-MG) para o posto no tribunal. O próprio Hugo Motta já afirmou que existe um acordo em torno do nome do parlamentar petista, mas ressaltou que ainda é necessário negociar com as lideranças partidárias antes de pautar a votação em plenário.

Nos bastidores, aliados de Motta avaliam que o desafio não é apenas garantir votos para o candidato apoiado pelo presidente da Casa, mas também evitar atritos com partidos relevantes do bloco, como PSD e União Brasil, que demonstram resistência ao arranjo inicial. Para reduzir tensões, Motta intensificou as conversas com líderes partidários. Além de Odair Cunha, também são citados na disputa os deputados Hélio Lopes (PL-RJ), Danilo Forte (União-CE), Hugo Leal (PSD-RJ) e Adriana Ventura (Novo-SP).

Mesmo com mais de um nome em circulação, Hugo Motta tem procurado minimizar a leitura de que a disputa represente fragmentação política dentro do grupo que o sustenta. A avaliação do presidente da Câmara é a de que a existência de múltiplas candidaturas faz parte do processo e não compromete, por si só, a coesão de sua base. Até o momento, a eleição para a vaga no TCU segue sem data oficialmente confirmada.

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