O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou na última segunda-feira (28) o início do processo de encerramento do contrato com a concessionária ViaBahia, responsável pela administração das rodovias federais BR-116 e BR-324 na Bahia. A decisão foi comunicada por meio das redes sociais do ministro e marca uma mudança significativa na gestão das vias, que passarão a ser operadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a partir de 15 de maio.
O ministro informou que o governo já efetuou o pagamento da primeira parcela da indenização, necessária para viabilizar a retomada da gestão pública. O valor total do acordo é de R$ 892 milhões, dividido em parcelas, e busca encerrar os litígios judiciais e arbitrais que envolviam a concessionária, estimados em cerca de R$ 9 bilhões.
Renan Filho não poupou críticas à gestão da ViaBahia, classificando a concessão como “a pior da história das concessões do Brasil”. Segundo ele, as duas rodovias necessitam de um investimento aproximado de R$ 10 bilhões para atender às demandas de infraestrutura e segurança da população.
Em vídeo publicado nas redes, o ministro exaltou o impacto da mudança para os baianos. “Alô, povo baiano, hoje é o novo 2 de Julho da Bahia. O DNIT vai assumir o trecho na virada do dia 15, no primeiro minuto do próximo dia 15. Com o DNIT assumindo, vamos ter condições de realizar as obras. Ao longo deste ano, vamos estruturar uma nova concessão”, afirmou.
Renan também destacou o alinhamento com o governador Jerônimo Rodrigues, o ministro da Casa Civil Rui Costa e outras autoridades locais para garantir a transição e o futuro processo de relicitação das rodovias, previsto ainda para este ano.
A medida é vista como uma resposta às críticas de usuários e autoridades locais sobre a precariedade dos serviços prestados pela ViaBahia e a ausência de obras prometidas ao longo dos anos. A expectativa é que a nova gestão federal promova melhorias imediatas nas vias enquanto prepara uma nova modelagem de concessão mais eficiente e transparente.
