Atletas baianos podem inscrever-se no programa FazAtleta 2025. Este ano serão R$ 10 milhões em isenção fiscal para empresas que decidam patrocinar o esporte no estado.
O passo a passo e toda a documentação necessária para a inscrição pode ser acessada aqui ou na página principal da Setre. Os documentos devem ser encaminhados exclusivamente por e-mail (projetos.fazatleta@setre.ba.gov.br). As propostas podem ser submetidas em fluxo contínuo até 1º de dezembro de 2025 ou até esgotar o recurso disponível para execução.
O programa é uma iniciativa do Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Incentivos – Criado pela Lei nº 7.539/1999, o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico – FazAtleta concede abatimento de até 80% do ICMS para as empresas instaladas na Bahia que queiram apoiar, com recursos financeiros, atletas ou eventos esportivos e, agora, também projetos sociais.
Nos últimos quatro anos, o Governo da Bahia concedeu, por meio do programa FazAtleta, um total de R$ 29 milhões em isenções fiscais que, somados ao número previsto para 2025, ultrapassará os R$ 39 milhões em cinco anos para o favorecimento do esporte profissional na Bahia. Foram 622 atletas e 88 eventos apoiados no mesmo período. Entre 2021 e 2024, houve um crescimento de 150% em incentivos fiscais para o FazAtleta, que saiu de R$ 4 milhões para R$ 10 milhões.
