| Há pouco mais de um mês, o Imposto sobre Operações Financeiras era pouco comentado pela maioria dos brasileiros. Incidente sobre movimentações como empréstimos, compra de moeda estrangeira e aplicações, o tributo se tornou o pivô de um dos principais embates entre os poderes Executivo e Legislativo dos últimos dois anos. A crise se acentuou nesta semana e agrava ainda mais a já tensa relação entre o governo e o Congresso, sinalizando um possível ponto de ruptura institucional. O impasse também acirra a polarização em um país já dividido. A última vez em que houve aumento da alíquota do IOF foi em 2021, quando o governo elevou o imposto sobre operações de crédito até 31 de dezembro daquele ano, para custear o programa Auxílio Brasil. A mudança ocorreu após um período de isenção do tributo (2020). Antes disso, somente em 2008, o IOF foi alvo de aumento de alíquotas para compensar a extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Agora, o conflito saiu do campo financeiro e entrou no de narrativas após a Advocacia-Geral da União (AGU) entrar com ação no Supremo Tribunal Federal para suspender a decisão do Congresso de barrar a elevação da alíquota. |
| Nesta manhã, diante da escalada da tensão, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão dos efeitos tanto do decreto do governo que aumentava o imposto quanto do decreto legislativo que derrubava a medida, e convocou uma audiência de conciliação para o dia 15 de julho, em Brasília. |
