Auditoria aponta que descontos irregulares somaram R$ 45,5 milhões
Uma auditoria conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a maioria dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desconhecia as entidades que realizavam descontos de mensalidades associativas não autorizados em seus benefícios. A investigação integra a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), e teve parte de seu sigilo suspenso nesta segunda-feira (28).
De acordo com o relatório, a CGU entrevistou 1.273 beneficiários do INSS em todos os estados brasileiros, entre abril e julho de 2024. Destes, apenas 52 confirmaram filiação às entidades responsáveis pelos descontos, e somente 31 afirmaram ter autorizado a cobrança em folha.
Em uma segunda amostragem, realizada no município de Raposa (MA), entre 15 e 19 de abril do ano passado, todos os 35 entrevistados afirmaram não conhecer as associações e não terem autorizado os débitos.
Prejuízo Estimado em R$ 45,5 Milhões
A auditoria da CGU também estimou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, os descontos médios foram de R$ 39,74 por beneficiário. No total, os valores indevidamente descontados somam R$ 45,5 milhões. O levantamento considera os acordos firmados ao longo dos anos entre o INSS e 11 entidades associativas, atualmente sob investigação.
Em paralelo, auditoria interna do próprio INSS apontou que o instituto liberou lotes de descontos associativos sem o devido consentimento dos beneficiários, medida considerada irregular. Além dos danos financeiros, os relatórios destacam o impacto sobre o funcionamento do INSS, com aumento expressivo na fila de atendimento e sobrecarga dos servidores.
Suspensão e Medidas do Governo
Após a deflagração da operação da PF, o INSS suspendeu todos os descontos referentes aos acordos com as entidades investigadas. Para buscar a reparação dos valores cobrados indevidamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) montou um grupo técnico com essa finalidade.
O governo informou ainda que os descontos referentes ao mês de abril serão devolvidos já na próxima folha de pagamento dos beneficiários afetados.
Posição Oficial
O INSS reiterou que não comenta decisões judiciais em andamento. Em nota, afirmou que apenas uma das 11 entidades sob investigação firmou acordo em 2023, e que os descontos vêm sendo realizados desde governos anteriores.
A Operação Sem Desconto segue em curso e pode ter novos desdobramentos judiciais e administrativos nos próximos dias.
