Após a revogação do aumento de IOF sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, o Ministério da Fazenda avalia novas medidas para compensar a perda de arrecadação estimada em R$ 2 bilhões.
A definição deve ocorrer até o final desta semana, segundo o ministro Fernando Haddad, que participou do evento Nova Indústria Brasil, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, 26.
A revogação do trecho que previa a incidência de 3,5% de IOF sobre a aplicação de recursos de fundos nacionais no exterior ocorreu após repercussão negativa no mercado financeiro. A medida original havia sido anunciada junto com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, que apresentou contingenciamento de R$ 31,3 bilhões para o cumprimento da meta fiscal de 2025 — sendo R$ 10,6 bilhões em bloqueio efetivo e R$ 20,7 bilhões em recursos sob reserva.
A medida revogada restaurou a redação do inciso III do artigo 15-B do Decreto nº 6.306/2007, mantendo a alíquota zero de IOF sobre aplicações de fundos no exterior. No caso de remessas feitas por pessoas físicas, permanece a alíquota de 1,1%, sem alterações. Outros aumentos de IOF previstos no pacote continuam válidos.
Diante do recuo na cobrança adicional de IOF sobre investimentos de fundos no exterior, técnicos do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento e Orçamento Público recomendam uma nova rodada de contenção de gastos, no valor de R$ 2 bilhões. A medida, segundo a avaliação interna, seria a forma mais eficaz de sinalizar ao mercado o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal.
