segunda-feira, agosto 10, 2026

TagsLegislação

Tag: Legislação

Justiça

STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

Fato Bahia - 08/04/2026 0

Justiça

Confira como funciona o “Pix Pensão”, lei que entrou em vigor nessa semana

Fato Bahia - 07/31/2026 0

Justiça

SAFs transformam a gestão do futebol e ampliam desafios tributários para clubes e investidores

Fato Bahia - 07/27/2026 0

Justiça

Lei que autoriza uso de spray de pimenta por mulheres entra em vigor

Fato Bahia - 07/27/2026 0

Justiça

Advogada baiana passa a integrar o Fórum Permanente da Pessoa com Deficiência do Tribunal de Justiça da Bahia

Fato Bahia - 07/23/2026 0

Política

Congresso entra em recesso nesta semana; veja o que fica para depois

Fato Bahia - 07/13/2026 0

Mundo

União Europeia proíbe sachês de ketchup, maionese e açúcar para reduzir lixo plástico

Fato Bahia - 07/08/2026 0

Justiça

PEC que eleva recursos do FPM para os Municípios avança na Câmara dos Deputados

Fato Bahia - 07/05/2026 0

Justiça

Lei da renovação automática da CNH entra em vigor; veja o que muda

Fato Bahia - 06/08/2026 0

Justiça

Violência Vicária, Vicaricídio e Monitoramento Eletrônico: o que muda com as Leis nº 15.383 e 15.384/2026

Fato Bahia - 04/15/2026 0

12 Page 1 of 2

Most Read

FMG+ é o escritório escolhido para assinar projetos e obra da sede da ESPM Bahia

08/09/2026

Central de Eleições da Rede Bahia inicia nova rodada de entrevistas com os candidatos ao Governo do Estado

08/09/2026

Mercado imobiliário amplia olhar para bem-estar e biofilia

08/09/2026

Maria Eduarda Barreto celebra a formatura em Direito com festa marcada por elegância e personalidade

08/08/2026