O vereador Renan Fonseca (DC), que se apresentava como o primeiro vereador autista do Nordeste, teve o mandato cassado nesta terça-feira (19), por decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A medida foi tomada após o órgão julgar que o partido Democracia Cristã (DC) fraudou a cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
Segundo o TRE-BA, as candidaturas de Marinalva dos Santos de Jesus e Jocileide Generosa da Conceição foram consideradas fictícias, já que não houve prestação de contas, nem movimentação significativa de campanha ou votação expressiva, caracterizando fraude à legislação eleitoral.
Com a decisão, o Cartório Eleitoral de Juazeiro (48ª Zona) realizou imediatamente o reprocessamento dos votos. Na recontagem, Fonseca não alcançou a quantidade necessária para se manter no cargo, o que resultou na cassação do mandato.
O suplente Anderson Alves da Cruz (União Brasil), conhecido como Anderson da Iluminação, assumiu a vaga e tomou posse nesta quarta-feira (20), às 11h, na Câmara Municipal de Juazeiro.
Pela manhã, Renan Fonseca desmentiu a decisão do TRE-BA nas redes sociais e chegou a participar da sessão ordinária desta terça. Porém, por volta das 18h, o político emitiu uma nota lamentando a cassação do mandato.
“Venho a público manifestar minha tristeza diante da decisão do TRE pela cassação do meu mandato de vereador, conquistado legitimamente pelo voto popular”, alegou o político, que prometeu continuar recorrendo da decisão. (Confira a nota de Renan Fonseca na íntegra no final da matéria)
O Democracia Cristã informou que acompanha o caso e adotará as medidas cabíveis.
Nota do ex-vereador Renan Fonseca:
“Venho a público manifestar minha tristeza diante da decisão do TRE pela cassação do meu mandato de vereador, conquistado legitimamente pelo voto popular.
Minha eleição representou mais do que uma vitória pessoal: como primeiro autista eleito do Nordeste, simbolizou inclusão e voz para pessoas com deficiência e minorias que historicamente ficaram à margem da política.
Mesmo após nossa vitória em primeira instância e com os pareceres do Ministério Público reconhecendo a fragilidade das acusações, o TRE, em grau de recurso, decidiu de forma contrária.
Essa decisão não retira apenas o meu mandato, mas enfraquece a representatividade de todos que acreditam em igualdade e inclusão.
Além disso, caso seja dada posse ao autor da ação enquanto ainda recorremos, estaria configurada uma irregularidade, já que o processo não chegou ao fim.
Reafirmo que seguirei recorrendo, confiante de que a Justiça restabelecerá a vontade do povo e o direito das minorias de ocupar espaços políticos.
Juazeiro/BA, 20/08/2025
Renan Fonseca
Primeiro autista eleito do Nordeste”
