STF inicia julgamento que pode tornar Bolsonaro réu por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta terça-feira (25), o julgamento para decidir se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados. A denúncia está relacionada a uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, e, caso seja acolhida, poderá transformar os denunciados em réus, iniciando uma ação penal.
Cronograma e estrutura do julgamento
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para a análise da denúncia: duas sessões nesta terça-feira, durante a manhã e a tarde, e uma sessão adicional na manhã de quarta-feira (26), caso seja necessário mais tempo para deliberação. A expectativa, no entanto, é que a votação seja concluída ainda nesta semana.
O julgamento será conduzido com o seguinte rito:
- Abertura por Cristiano Zanin: Como presidente da Turma, Zanin iniciará a sessão e apresentará a pauta.
- Relatório de Alexandre de Moraes: O ministro relator fará a leitura do relatório contendo os principais pontos da denúncia.
- Sustentação oral da PGR: O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para defender a denúncia apresentada e sua admissibilidade pelo STF.
- Manifestação das defesas: Cada um dos oito denunciados terá direito a 15 minutos para se manifestar, seguindo a ordem estabelecida pelo presidente da Turma.
Antes de a denúncia ser avaliada no mérito, os ministros poderão votar questões preliminares, ou seja, temas processuais que podem impactar diretamente na forma como cada magistrado votará no caso.
Próximos passos no processo
Caso a maioria dos ministros da Primeira Turma decida aceitar a denúncia, os acusados, incluindo Bolsonaro, passarão a responder como réus em uma ação penal. O processo seguirá com novas etapas de julgamento, que incluem coleta de provas, audiências e novas sessões deliberativas da Primeira Turma.
Ao término de todo o trâmite processual, os réus poderão ser absolvidos ou condenados, e caberá aos ministros definir as penas e os crimes pelos quais cada um será punido, caso haja condenação.
Repercussão e impacto político
O julgamento tem grande repercussão política e jurídica, dada a relevância das acusações e o histórico de Bolsonaro como ex-presidente da República. Se a denúncia for acolhida, o processo poderá trazer desdobramentos significativos para o cenário político do país e para a trajetória do ex-presidente.
Enquanto a oposição vê o caso como um marco na responsabilização de atos antidemocráticos, aliados de Bolsonaro questionam a imparcialidade do processo e defendem sua inocência.
Acompanhe as atualizações
O julgamento será transmitido ao vivo, permitindo o acompanhamento das sessões em tempo real. A sociedade, instituições e especialistas em Direito seguem atentos aos desdobramentos deste processo, que pode se tornar um dos mais emblemáticos da história recente do Brasil.
