Após acordo firmado na reunião de líderes realizada nesta quarta-feira (28), a Câmara dos Deputados decidiu antecipar a instalação e o início do funcionamento das comissões permanentes já para a próxima semana. A medida responde ao encurtamento do ano legislativo provocado pelo calendário eleitoral. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), argumentou que o pleno funcionamento dos colegiados é essencial para garantir espaço às deliberações antes do esvaziamento característico do período de campanha.
O entendimento construído entre as lideranças preserva, em linhas gerais, a mesma divisão das comissões adotada no ano passado. As duas principais pendências foram solucionadas com a permanência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob comando do União Brasil e da Comissão Mista de Orçamento (CMO) sob responsabilidade do PSD. A manutenção desse arranjo evita a reabertura de disputas internas e permite que os partidos apenas indiquem novos presidentes para os colegiados, destravando a retomada dos trabalhos legislativos.
Entre os líderes, a avaliação é de que, em um ano eleitoral, o custo político e operacional de atrasar a instalação das comissões seria elevado. Além de organizar o funcionamento interno da Casa, a definição antecipada dos colegiados possibilitou alinhar uma agenda legislativa mais concentrada em temas de maior consenso ou com impacto direto sobre o eleitorado. A leitura predominante é de que o primeiro semestre será decisivo para o avanço de pautas consideradas estratégicas, antes que o ambiente eleitoral imponha maior cautela às votações.
No Palácio do Planalto, a expectativa é que, com as comissões em funcionamento, seja possível conferir maior previsibilidade à tramitação das medidas prioritárias do governo e reduzir as incertezas em relação ao ritmo das deliberações no início do ano legislativo.
