Em meio a uma intensa disputa fundiária, o advogado Bruno Heim lidera a defesa do Axé Ilé Obá Abaçá Odé Bamirê Obá Fanide, um dos mais antigos terreiros de candomblé da Nação Ketu em Sergipe.
O Terreiro Axé Ilé Obá Abaçá Odé Bamirê Obá Fanide é considerado a casa-matriz da Nação Ketu em Sergipe, fundado em 1951, com forte importância histórica, religiosa e cultural, ocupa o terreno em São Cristóvão desde 1979. A disputa envolve parte do terreno que originalmente pertencia ao fundador do terreiro, Babalorixá José D’Obakossô. Em termos cartorários, o terreiro ocupa dois lotes, com dois registros distintos e, na prática, os lotes sempre funcionaram como um único espaço utilizado pela comunidade. A defesa aponta que a posse é histórica e que houve aquisição da propriedade por usucapião, com a comunidade exercendo controle contínuo desde muito tempo antes que o autor da ação comprasse a propriedade do lote.
Na última terça-feira, dia 26 de agosto, foi realizada uma vigília em apoio à preservação do espaço sagrado, em frente ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na Praça Fausto Cardoso, bairro Centro, Aracaju, enquanto a 2ª Câmara julgava recurso da comunidade. A ação foi coordenada pela Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SE, que participa da sustentação oral ao lado de Bruno Heim, ampliando a mobilização em defesa da comunidade e do direito constitucional à liberdade religiosa.
“Essa comunidade já tem quase 80 anos, sendo a casa de matriz africana da Nação Ketu mais antiga de Sergipe. Estar nesse imbróglio judicial mexe com toda a comunidade de terreiro do estado, porque o que está em jogo não é apenas um terreno, mas a memória viva da comunidade e o direito constitucional à liberdade religiosa”, destaca Bárbara Lima, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SE
Sócio do escritório Ruy Andrade Advocacia, com atuação na Bahia e em Sergipe, Bruno Heim é especialista em direito fundiário de terreiros e comunidades tradicionais, e foi entrevistado pelo caso pela revista Carta Capital: “Entregar essa porção de terra equivale a uma grave ameaça à liberdade religiosa e ao patrimônio cultural da comunidade. A remoção dos assentamentos e o ingresso de pessoas estranhas às atividades litúrgicas configuram um profundo desrespeito ao sagrado e aos seus segredos”, alerta o advogado.
“Não se trata apenas de uma disputa pela terra, mas da proteção de um espaço que carrega memória, religiosidade, cultura e identidade de matriz africana. O caso coloca em evidência os direitos fundamentais à liberdade religiosa, bem como a preservação de espaços ancestrais que sustentam a continuidade de práticas sagradas e saberes comunitários” aponta Bruno Heim.
Na última terça-feira, por unanimidade, o Tribunal cassou a decisão liminar de imissão de posse e agora a defesa segue na linha jurídica e simbólica em torno da proteção cultural, religiosa e territorial do terreiro.
