| Em clima de São João, o ritmo de trabalhos no Congresso Nacional está, mais uma vez, devagar. Desde a semana passada, aproveitando o feriado de Corpus Christi, os parlamentares — principalmente do Nordeste — utilizam o período de festas típicas para estarem mais próximos de suas bases eleitorais. A expectativa é que, nos próximos dias sejam realizadas apenas votações de projetos menos polêmicos, em formato semipresencial. Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) estabeleceu apenas uma sessão plenária, na quarta-feira, 25. Fazem parte da pauta 14 projetos. Um dos pontos de atenção é o projeto que aperta as regras para autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades na folha de pagamento de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de evitar novas fraudes. A proposta prevê que a transação só possa ser feita mediante autorização por escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada. Já no Senado Federal, também na quarta-feira, 25, durante a sessão deliberativa, o texto que aumenta em 18 o número de cadeiras na Câmara — passando de 513 deputados federais para 531 — é um dos cinco itens pautados. Esse deve ser um dos temas mais importantes a serem analisados nesta semana e atende a um pedido de Hugo Motta ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Casa atualizasse a distribuição de vagas por estado, de forma que sejam proporcionais à população de cada um, com base no censo populacional. |
| – Com a meta de cumprir o prazo estipulado pelo STF, de votar até 30 de junho, a expectativa é que o texto passe sem alterações, para evitar que retorne à Câmara. Inclusive, o relator do PLP no Senado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou parecer favorável à aprovação sem sugestões de mudanças. Pelas novas regras, nenhuma unidade perderá deputados, e nove estados seriam contemplados com novas cadeiras parlamentares, válidas a partir das eleições de 2026. |
