sábado, setembro 19, 2026

TagsLei

Tag: Lei

Justiça

Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes

Fato Bahia - 04/18/2026 0

Justiça

Curso da ALBA reforça formação de servidores sobre processo legislativo

Fato Bahia - 04/16/2026 0

Justiça

Violência Vicária, Vicaricídio e Monitoramento Eletrônico: o que muda com as Leis nº 15.383 e 15.384/2026

Fato Bahia - 04/15/2026 0

Justiça

Entra em vigor a lei que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente; Advogado especialista na área explica

Fato Bahia - 04/07/2026 0

Economia

ACB recebe relator da PEC da escala 6×1 e reforça defesa de diálogo com setor produtivo

Fato Bahia - 04/07/2026 0

Política

Senado cria Comenda Laço Branco para reconhecer ações de combate à violência contra a mulher

Fato Bahia - 03/18/2026 0

Economia

Empresariado baiano se mobiliza em debate sobre mudanças na escala 6×1

Fato Bahia - 03/17/2026 0

Justiça

ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos

Fato Bahia - 03/17/2026 1

Justiça

Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado

Fato Bahia - 03/06/2026 0

Justiça

Bahia institui Política Estadual de Alternativas Penais no âmbito do Bahia Pela Paz

Fato Bahia - 03/04/2026 0

1 234...6 Page 3 of 6

Most Read

Epic Horto terá 42 unidades e vista permanente para o mar

09/18/2026

Fasano Salvador e Fasano Trancoso são destaques na seleção do Guia MICHELIN 2026

09/18/2026

Fundação Garcia D’Ávila celebra 45 anos com encontro de diferentes raízes e histórias

09/18/2026

Gero Salvador apresenta o Bahia à Mesa, experiência dedicada aos sabores de Salvador e do Recôncavo

09/18/2026