quinta-feira, dezembro 18, 2025

TagsDireito

Tag: direito

Justiça

Lançamento de “O Calote do Refis I” Revela Perdas Milionárias da Receita Federal e Aponta Solução para os Cofres Públicos

Fato Bahia - 06/30/2025 0

Justiça

STJ nega indenização por dano moral a idosa, vítima de fraude em empréstimo consignado

Fato Bahia - 06/30/2025 0

Justiça

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

Fato Bahia - 06/30/2025 0

Justiça

CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.

Fato Bahia - 06/30/2025 0

Mundo

MEC proíbe educação à distância (EAD) em Direito e em outras 4 graduações; veja quais

Fato Bahia - 06/30/2025 0

Justiça

Novo Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros

Fato Bahia - 06/30/2025 0

Justiça

Governo adiou mas empresas devem começar a se adaptar à atualização da NR-1, que inclui riscos psicossociais, alerta especialista

Fato Bahia - 06/30/2025 0

Justiça

STJ decidiu que a mãe tem direito de saber quanto o pai do filho realmente ganha

Fato Bahia - 06/30/2025 0

Justiça

Anac garante 80% de desconto em passagens para acompanhantes de pessoas autistas

Fato Bahia - 06/30/2025 0

12Page 2 of 2

Most Read

Chef Gleiciane Ramos lança menu exclusivo para ceias de Natal sob encomenda

12/17/2025

Ricardo Chaves apresenta show especial de Natal em Salvador

12/17/2025

Com a chegada do Verão, especialistas alertam que o calor também oferece riscos à saúde da voz

12/17/2025

Refrigerante it! lança novas embalagens e expande linha zero

12/17/2025