quarta-feira, fevereiro 4, 2026

TagsDireito

Tag: direito

Justiça

Envio de Mensagens por Aplicativos Após o Expediente Pode Caracterizar Hora Extra

Fato Bahia - 07/28/2025 1

Justiça

Lançamento de “O Calote do Refis I” Revela Perdas Milionárias da Receita Federal e Aponta Solução para os Cofres Públicos

Fato Bahia - 06/30/2025 0

Justiça

STJ nega indenização por dano moral a idosa, vítima de fraude em empréstimo consignado

Fato Bahia - 06/30/2025 0

Justiça

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

Fato Bahia - 06/30/2025 0

Justiça

CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.

Fato Bahia - 06/30/2025 0

Mundo

MEC proíbe educação à distância (EAD) em Direito e em outras 4 graduações; veja quais

Fato Bahia - 06/30/2025 0

Justiça

Novo Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros

Fato Bahia - 06/30/2025 0

Justiça

Governo adiou mas empresas devem começar a se adaptar à atualização da NR-1, que inclui riscos psicossociais, alerta especialista

Fato Bahia - 06/30/2025 0

Justiça

STJ decidiu que a mãe tem direito de saber quanto o pai do filho realmente ganha

Fato Bahia - 06/30/2025 0

Justiça

Anac garante 80% de desconto em passagens para acompanhantes de pessoas autistas

Fato Bahia - 06/30/2025 0

12Page 2 of 2

Most Read

Camarote da Barra anuncia Open Bar Turbo para o Carnaval de Salvador 2026

02/03/2026

Shopping Piedade participa da Liquida Salvador até 7 de fevereiro com sorteio de dois SUVs zero km

02/03/2026

Bloco De Hoje a Oito homenageia neste ano o potente e transformador Samba Reggae no Pré-Carnaval do Santo Antônio

02/03/2026

Fasano Salvador é destaque em nova edição da Vogue Britânica

02/03/2026